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Política Regional

1. Objectivo crescimento e emprego

A política regional tem estado no centro das políticas da UE desde o Tratado de Roma, em 1957. Os seis Estados fundadores referem, no preâmbudo do Tratado, a necessidade de “fortalecer a unidade das suas economias e garantir o seu desenvolvimento harmonioso através da redução das diferenças existentes entre as suas diversas regiões e as regiões mais atrasadas e desfavorecidas”.

Nos últimos 50 anos, a cooperação europeia, entre uma infindável lista de projectos, construiu autoestradas, estações de tratamento de esgotos, pontes e laboratórios de controlo biológico e fez reviver nas regiões mais pobres da União áreas urbanas e comerciais negligenciadas. Solidariedade e coesão são os valores-chave para estes projectos e para a política regional da União Europeia.

Hoje, a Política Regional é apenas parte da Política de Coesão que também se centra em temas culturais, societais e ambientais.

A União Europeia investiu desde 1988 nas regiões menos desenvolvidas 480 biliões de euros. A Política de Coesão 2007-2013 atinge 308 biliões, ou seja 36% do orçamento total da UE, e é predominantemente utilizada na realização dos objectivos sobre crescimento e emprego da Estratégia de Lisboa. Cerca de 80% destina-se à convergência dos novos Estados Membros, enquanto 16% dos Fundos Estruturais serão utilizados na inovação, sustentabilidade e projectos de formação no quadro da Competitividade e Emprego Regional. Pouco mais de 2% destina-se à cooperação transnacional e regional no âmbito da Cooperação Territorial Europeia. Espera-se que este investimento estimule o crescimento nas regiões mais pobres da União e crie 2,5 milhões de novos postos de trabalho.

A Política de Coesão 2007-2013 difere da de 2000-2006 em várias formas:

• maior ênfase no crescimento económico e no emprego e na descentralização da responsabilidade
• simplificação dos objectivos e regulamentos; regras de elegibilidade dinâmicas; fonte única de financiamento e gestão financeira flexível
• iniciativas ao nível local, nacional e da UE orientadas por um único documento chamado Normas Estratégicas Comunitárias

Antes de 2004 os principais beneficiários da Política de Coesão foram as nações do ocidente europeu– Grécia, Portugal, Irlanda, Alemanha Oriental, Itália e Espanha. Na sequência da adesão de dez países do leste europeu, em 2004, a maior parte do financiamento mudou para oriente, como é ilustrado em Cohesion Policy 2007-2013: Factsheets

Outras políticas (PAC, Transportes, redes de Telecomunicações e Energia, I&D, Política Ambiental, Sociedade da Informação, Concorrência) também contribuem para a política regional da UE.