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Relações Externas – Comércio - Desenvolvimento

4. Desenvolvimento e ajuda humanitária

A UE tornou-se conhecida como o maior fornecedor de ajuda a muitos países em desenvolvimento, particularmente no grupo ACP - África, Caraibas e Pacífico -, onde muitos foram antigas colónias de Estados Membros. O Fundo Europeu de Desenvolvimento é essencialmente uma “pool” de fundos para o desenvolvimento de Estados Membros para os países ACP e tem uma administração independente do orçamento da UE. A UE também dá ajuda humanitária em resposta a crises em qualquer região do mundo. A Comissão Europeia atribui anualmente mais de 7 biliões de euros de ajudas.

A UE promove em todo o mundo o respeito pelos direitos humanos. Como parte deste esforço, a UE tem ligado todo o comércio, cooperação económica e projectos de assistência ao desenvolvimento a cláusulas sobre direitos humanos. Se um país parceiro viola direitos humanos fundamentais, a União Europeia usa o seu poder económico para suspender todos os acordos de ajuda a esse país até serem restabalecidos os padrões reconhecidos pela UE sobre direitos humanos. Através de programas de assistência a países em desenvolvimento, em particular do grupo ACP, a UE procura fortalecer os processos democráticos, contribuir para os esforços de reconstrução e ajudar os países a planearem as suas políticas macro-económicas.

A UE dirige ainda uma série de programas de apoio a países não-membros da sua vizinhança – países da Europa de Leste, Balcãs, Cáucaso, Mediterrâneo e Médio Oriente – fornecendo assistência especializada para que desenvolvam e fortaleçam a democracia e a economia de mercado. O programa TACIS, por exemplo, foi lançada para apoiar a Rússia e as antigas repúblicas soviéticas na sua transição para a democracia e economias de mercado após o colapso do comunismo. Os antigos países da Jugoslávia e dos Balcãs Ocidentais são particularmente importantes para a União Europeia. A Eslovénia entrou para a UE em 2004, a Croácia está a negociar a adesão e outros, como a Albânia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro, concluiram acordos de associação com a União como primeiro passo para uma adesão completa à UE.

O Mediterrâneo e o Médio Oriente têm uma importância estratégica para a UE. O chamado Processo de Barcelona foi lançado em 1995 para criar um quadro de relações com os países da região. A maioria deles tem hoje um acordo de associação com a União. O objectivo final da UE é o estabelecimento de uma zona euro-mediterrânica de comércio livre por volta de 2010. Por outro lado, a UE, com os Estados Unidos, a Rússia e as Nações Unidas, está profundamente envolvida na procura de uma resolução política duradoura para o conflito Israelo-palestiniano.

A UE procura, através de acordos de cooperação bilateral, o estabelecimento de relações com países não-membros num conjunto de áreas para além do comércio e da ajuda, tais como investigação científica, protecção ambiental ou combate às drogas ilegais. Além das relações bilaterais, a UE trabalha activamente com organizações internacionais, como as Nações Unidas, a NATO, o Conselho da Europa, e ainda com agrupamentos regionais em todo o mundo.