A União Económica e Monetária e o Euro

4. Expandir a Zona Euro

Para os Estados Membros que aderiram ao euro, as mudanças foram grandes. A decisão inicial de passar do mercado único a uma moeda única pode ter sido prática, mas subjacente à união económica e monetária encontra-se um projecto político muito profundo. Ao entrar para a Zona Euro, um Estado Membro torna-se parte do “núcleo Europa”, onde a integração é mais forte e avançada do que no âmbito da UE-27. De facto, a par da vertente económica dos Critérios de Copenhaga está uma série de condições políticas e jurídicas de adesão.

The changeovers are predicted to take place with two or three new member states at a time. In contrast to the euro introduction, where member states adopted the euro fully three years before notes and coins were introduced, the introduction of the euro to new member states is likely to be much faster. Most new member states are planning to have a “big bang” scenario, meaning that the cash and non-cash changeover will take place at the same time.

Estão previstas transformações simultâneas em dois ou três novos Estados Membros. Em contraste com a introdução do euro, em que os Estados Membros adoptaram integralmente a divisa três anos antes do aparecimento das notas e das moedas, a entrada do euro nos novos Estados deverá ser muito mais rápida e muitos preparam-se para um cenário tipo “big bang”, isto é, para que a mudança fisica e contabilistica para a nova moeda se verifique ao mesmo tempo.

Eslovénia

A Eslovénia, o mais recente membro da Zona Euro, era de há muito vista como “o aluno modelo” dos novos Estados Membros. Tomou o caminho mais veloz e directo para a integração. Ljubljana decidiu que num prazo de seis meses todos os preços seriam em euros. Após aderir ao MET-II em Junho de 2004, iniciou as reformas económicas e financeiras. Em 2005, a inflação era de 2,3%, o PIB chegou aos 83% da média da UE e a taxa de crescimento era de 3,9%. Assim, em Maio de 2005, a Comissão Europeia propôs a adesão da Eslovénia ao euro em menos de dois anos. Os Chefes de Estado e de Governo concordaram em Junho de 2006 e os Ministros das Finanças, que têm a última palavra na adesão de novos membros, formalizaram a decisão um mês depois.

No Outono de 2006, era divulgado o modelo da moeda de 2 euros eslovena. Mostrava o poeta France Presseren, compositor do hino nacional esloveno e considerado o mais prestigiado poeta do país. Adoptando o euro em Janeiro de 2007, o país vai agora entrar na área de Schengen e, na primeira metade de 2008, ocupará a presidência da UE.

Os outros novos membros da UE

Nos termos dos respectivos tratados de adesão, os dez novos Estados que entraram na UE em 2004 têm obrigatoriamente que adoptar o euro, o que significa adoptarem integralmente o quadro legal da União. Nenhum dos novos Estados decidiu, como a Dinamarca e o Reuno Unido em 1992, excluir-se do euro, portanto cada um deles aderirá à moeda quando preencher os critérios de convergência.

No início de 2007, Chipre e Malta pediram a entrada na Zona Euro. A Comissão analisará as suas situações e, seguindo os critérios de convergência, recomendará aos Ministros das Finanças a aceitação ou rejeição das candidaturas.

Os países mais pequenos não integrados na Zona Euro parecem desejosos de aderir ao euro mais depressa do que os maiores. Na realidade, desde 1999 e da segunda fase do MET, Estónia, Lituânia e Eslovénia aderiram ao MET-II em Junho de 2004 (menos de dois meses passados sobre a entrada na UE) e, em Maio de 2005, foram seguidos por Chipre, Letónia e Malta. Os países Bálticos preparam-se para entrar na Zona Euro assim que as suas condições económicas o permitam. Originalmente, estes países planearam estar prontos para o euro no período 2007-2008, mas todos eles estão a esforçar-se por cumprir de uma forma sustentada o critério relativo à inflação e por isso necessitam de reconsiderar datas mais realistas para as respectivas adesões. Micro-Estados não pertencentes à UE, como o Vaticano, São Marino e Mónaco, adoptaram o euro como parte dos seus acordos de união com actuais Estados Membros da UE, e Andorra, Montenegro e Kosovo adoptaram unilateralmente o euro, embora Andorra ainda não tenha oficializado o seu acordo.

Pelo contrário, não obstante ter entrado no MET-II em 2005, não é provável que a Eslováquia entre na Zona Euro até 2009, e países maiores como a Bulgária, República Checa, Hungria, Polónia e Roménia ainda têm que aderir ao MET-II. A República Checa e a Hungria planeavam entrar na Zona Euro em 2010, mas adiaram a adesão e ainda não apontaram nova data. A Polónia ainda não fixou qualquer data oficial para adesão ao euro. A Bulgária apontou para 2010 mas deverá aguardar mais, enquanto a Roménia não deverá entrar na Zona Euro antes de 2014.

Em vários novos Estados Membros da UE a opinião pública está a mudar. Muitos cidadãos sentem que os benefícios da adesão têm chegado lentamente. Mostram-se muito prudentes quanto à entrada no colete de forças que a política económica da UEM aparentemente representa. Além disso, vêm que as maiores economias da Zona Euro têm tido dificuldades de crescimento, enquanto as suas economias nacionais têm vindo a crescer muito mais rapidamente. Se o objectivo para os novos Estados Membros é recuperarem o seu desempenho económico para se igualarem tão depressa quanto possível aos velhos Estados Membros, então – argumentam – porquê adoptar políticas económicas que o podem tornar mais difícil?

Pior ainda: muitos cidadãos nos novos Estados Membros notam cada vez mais a falta de vontade dos velhos Estados em ajudá-los a crescer, por medo da concorrência que depois lhes farão. Para mais, muitos dos novos Estados da UE têm a impressão de que os critérios económicos que têm que cumprir lhes são aplicados de forma mais rigorosa do que previsto no reformulado Pacto de Estabilidade e Crescimento, o qual rege os países da zona do euro.

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