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Educação - Juventude - Cultura

1.Educação e Formação: Objectivo 2010

Stefan Wolff, professor de ciência política na Universidade de Bath, fala do início de uma identidade “verdadeiramente europeia”. Wolff preconizou que nos próximos anos a Europa será dirigida por lideres com “menor argumentação nacionalista, menos choques com Bruxelas e maior unidade na formulação das políticas europeias”. De forma notável, Wolff chamou a estes futuros lideres a “Geração Erasmus”, de acordo com o popular Programa ERASMUS para o ensino universitário europeu.

Desde que foi iniciado o ERASMUS, há 20 anos, mais de 1,2 milhões de estudantes viajaram para países participantes para viver e estudar. Por isso estes estudantes têm uma vantagem competitiva no mercado de trabalho, resultante da sua exposição a outras culturas e línguas da UE, de uma educação certificada e internacionalmente relevante e das armas da sociedade cosmopolita e do conhecimento que a UE de amanhã sintetizará.

Em 1998 foi dado um importante passo na Educação europeia quando os ministros da Educação da França, Alemanha, Reino Unido e Itália assinaram a Declaração da Sorbonne, com vista a harmonizar o ensino superior. A intenção de Sorbonne foi alargada no ano seguinte na Universidade de Bolonha, a mais antiga instituição de ensino superior em funcionamento contínuo na Europa, com a Declaração de Bolonha. Os 29 signatários da Declaração, todos países europeus, iniciaram o que se chama Processo de Bolonha para criar a European Higher Education Area (EHEA).

O Processo de Bolonha cresceu ao longo dos anos com reuniões dos ministros europeus da Educação e diversos desenvolvimentos no quadro da Comissão Europeia.

  • Declaração de Praga de Maio de 2001 – soma três elementos ao Processo de Bolonha, o conceito de Aprendizagem ao Longo da Vida, o envolvimento dos estudantes e a maior atracção da Área Europeia de Ensino Superior (European Higher Education Area) sendo mais competitiva face a outras zonas do mundo.
  • Cimeira de Berlim de Setembro de 2003 – os 40 países presentes sublinharam que a educação superior é um dever público com forte dimensão social; fixaram 2005 como prazo para a criação de um sistema de padrões de qualidade para os graus de bacharelato e licenciatura e de um sistema internacional de reconhecimento de graus e estudos académicos; perspectivaram o estabelecimento de uma sólida ligação entre a EHEA e o sector da investigação; planificaram a mobilidade de empréstimos e bolsas nacionais; e reforçaram o envolvimento de organizações estudantis.
  • Cimeira de Bergen, 19-20 de Maio de 2005 – Estabelecimento de objectivos para a cimeira de Londres, em 2007, incluindo a implementação de padrões e orientações para o relatório ENQA e para os enquadramentos nacionais da Educação; orientações para a atribuição e o reconhecimento de graus de parcerias institucionais entre nações; criação de oportunidades para métodos flexíveis de educação superior, incluindo avaliação de aprendizagem anterior; Quadro de Qualificações do Ensino Superior Europeu (Higher Education European Qualifications Framework), com o reconhecimento de três níveis educativos: primeiro nível, mestrado e doutoramento.

Hoje, um das grandes prioridades da União Europeia é tornar-se, a nível mundial, a economia mais competitiva e dinâmica baseada no conhecimento, capaz de crescer economicamente de forma sustentada, com mais e melhores empregos e maior coesão social (Conselho Europeu, Lisboa, Março de 2000). Os governos europeus compreenderam que para se atingir este objectivo era necessário e fundamental modernizar os sistemas de educação e de formação. Em 2002, fixaram o objectivo de, em 2010, a Europa ser reconhecida como líder mundial em qualidade dos sistemas de educação e de formação.

No programa Education and Training 2010 os ministros da Educação concordaram com três grandes objectivos a alcançar em 2010 para benefício dos cidadãos e da UE no seu conjunto:

  • melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação da UE;
  • garantir a sua acessibilidade a todos;
  • virar a educação e a formação para o mundo.

Para alcançar estes objectivos, acordaram em treze objectivos específicos cobrindo os vários tipos e níveis educativos e de formação (formal, não-formal e informal) destinados à concretização da aprendizagem ao longo da vida. Os sistemas devem melhorar em todas as frentes: formação de professores; competências básicas; integração de Tecnologias de Informação e Comunicação; rentabilidade dos investimentos; aprendizagem de línguas; acompanhamento ao longo da vida; flexibilidade dos sistemas para tornar a aprendizagem acessível a todos, mobilidade, educação para a cidadania, etc. ge learning; lifelong guidance; flexibility of the systems to make learning accessible to all, mobility, citizenship education, etc.

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