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Informação Nacional e Regional na UE

1. O ângulo local

Todas as actividades da União Europeia têm algum efeito – directo ou indirecto – nos cidadãos europeus. Os média nacionais e regionais dos Estados membros cobrem geralmente estes efeitos com uma perspectiva vincadamente local – por exemplo, como se reflecte nas famílias, nos municípios e nas empresas de uma determinada cidade/região/país uma nova directiva sobre reciclagem de lixo? Quem paga os custos e quem organiza a reciclagem no município?

As fontes imediatamente identificáveis para a cobertura desse assunto são muito provavelmente de nacionalidade diferente da do jornalista e quase certamente não terão conhecimento detalhado das características regionais específicas. Às posições oficiais da UE é então necessário adicionar informação e cor locais. Em muitos casos, haverá funcionários de governos nacionais ou regionais directamente envolvidos em negociações ou em novas medidas, por isso deverão existir informadores em condições de ajudar os meios de comunicação. O texto que se segue destina-se a indicar pistas para obtenção de perspectivas locais sobre questões comunitárias.

Sublinhe-se que apenas a legislação de mais alto nível da UE é publicamente aprovada, com envolvimento do Conselho de Ministros e do Parlamento Europeu. Abaixo desde nível, a maioria da legislação que detalha, especifica e implementa a que sai do Conselho e do Parlamento é decidida pela própria Comissão Europeia. Nesta função, a Comissão apoia-se num amplo leque de comissões constituídas por dirigentes e peritos de ministérios dos governos nacionais, com os quais se reune em privado.

No caso do financiamento regional – em que fundos da UE são atribuidos a regiões específicas – a Comissão aprova programas com base em propostas dos governos envolvidos, uma vez satisfeitos os objectivos fixados a nível da UE.