Guia rápido para a UE
1. Àcerca da UE
A União Europeia, ou EU, está construída sobre um sistema institucional verdadeiramente único no mundo. Os Estados Membros – os países que entraram para a União – delegam a soberania em determinados assuntos em instituições independentes (ver abaixo), geralmente referidas simplesmente como ‘instituições’. Estas representam os interesses da União como um todo.
Democracia e primado da lei são as pedras angulares desta estrutura. No seu papel de promotor das leis da UE, a Comissão Europeia, ou ‘a Comissão’, representa os interesses da União como um todo, enquanto cada governo nacional está representado no Conselho da União Europeia, ou ‘Conselho’, e o Parlamento Europeu, ou ‘Parlamento’, é eleito directamente pelos cidadãos.
Enquanto estas três instituições representam o núcleo central da UE, a referência às principais instituições inclui frequentemente mais duas – o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas. Por outro lado, um certo número de agências especializadas e organismos foram criados para desempenhar, na maior parte dos casos, tarefas científicas, técnicas e de administração. Além disso, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social foram especificamente criados como órgãos consultivos da Comissão, Conselho e Parlamento.